Marcha contra Monsanto – Lisboa

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Em mais uma investida desta União Europeia “Global” e que defende os grandes interesses económicos, foi aprovada em 2011 a regulamentação sobre patentes de sementes que, basicamente, tenciona colocar os direitos de produção na mão de meia-dúzia de produtores “gigantes”, e impedir que pequenos agricultores possam utilizar as suas sementes livremente para cultivar os seus produtos.

– Com esta regulamentação, as cerca de 75% das sementes que são lançadas à terra em cada ano e que são sementes guardadas pelos próprios agricultores, passam a ser absolutamente proibidas;

– Ficarão certificadas meia dúzia de marcas/empresas para fornecer a agricultura, acabando com identidades nacionais/regionais nessa área;

– Apenas podem chegar ao mercados couves, alfaces e outros verdes (por exemplo), se forem espécies provenientes dessa certificação;

– Para se poder produzir, a exploração terá de ter um mínimo de 10 hectares;

– Tudo isto se faz com base no interesse de algumas empresas produtoras de sementes que afirmam não ter o rendimento do investimento feito em tecnologia e outros meios de produção, esquecendo que os seu investigadores foram formados em universidades públicas e a tecnologia é sempre um esforço do País e sempre colocada à disposição da iniciativa privada;

– A maioria dessas empresas beneficiaram de apoios económicos e financeiros em larga escala, quer de programas oficiais da comunidade, quer em empréstimos da banca que hoje os contribuintes pagam à conta de tornar pública uma dívida que é privada.

– Passamos a ter a ASAE de novo a correr mercados municipais a analisar, a apreender e a inutilizas as couves que sempre comemos no nosso cozido à portuguesa.

No passado dia 2 Maio foi enviada uma carta do Presidente da UE (subscrita por várias associações, sendo o MV uma delas) sobre o assunto, e no dia 6 de Maio houve nova votação sobre a Lei das Sementes e… alguns recuos, e algumas vitórias, foram obtidas, sendo a principal que os operadores que tenham menos de 10 empregados e vendas inferiores a 2 milhões de € fiquem isentos da obrigatoriedade de registo da patente. Ainda assim, são inúmeras e imensas burocracias. Podem consultar a última versão do acordo aqui.

No dia 25 de Maio, em diversas cidades do mundo, haverá uma manifestação contra a Monsanto. Em Lisboa, a acção de sensibilização e protesto tem início pelas 14h no Largo do Camões. O MV apoia e associa-se a esta iniciativa, contra a hegemonia americana nesta importante questão, contra a concentração da produção – tão típica desta sociedade cada vez mais oligárquica; e gritar em favor do pequeno agricultor e da agricultura familiar, em favor da descentralização, da dinamização regional com vista a uma menor dependência das regiões em relação aos poderes centrais.

No entanto, caso a organização decida juntar-se (tal como está previsto, à data da realização deste artigo) às 15h30, à manifestação dos sindicatos que está marcada para a essa hora em frente à Assembleia da República, o MV dará por terminada a sua contribuição nesse momento, e descarta-se de qualquer associação a organizações para-partidárias, como é o caso dos sindicatos em questão.

Acreditamos que juntar esta luta à dos sindicatos apenas lhe retirará crédito. São questões diferentes e lutas diferentes. Numa eventual cobertura jornalística, parece que é “tudo o mesmo”, quando não é. A luta contra a concentração e burocratização das patentes de sementes não pertence ao sindicato X ou Y, nem ao partido A ou B – é sim uma questão transversal a toda a sociedade. “Assentar arraiais” na AR com cartazes ao lado deles, é engrossar uma manifestação que é deles, que foi por eles marcada, e cujas razões a eles pertencem. É estar a matar e abafar esta questão tão importante das Sementes, para fazer um frete aos políticos profissionais do costume. É partidarizar o que não deve ser dominado pelas agências de emprego de interesses obscuros, que são os partidos políticos e os seus sindicatos para-partidários.

Esta manifestação, em Lisboa, só fará sentido se pertencer ao Povo – a todos os Portugueses – e não apenas a um sector da sociedade.

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